Cerimônia de Abertura Realizada Hoje

Na manhã de hoje, a Defensoria Pública de São Paulo inaugurou sua nova sede em Santo André, localizada na Rua Primeiro de Maio, nº 178, no centro da cidade. A cerimônia, que teve início às 9h30, marcou um novo capítulo na prestação de serviços jurídicos à população local.

Uma Nova Era de Atendimento Jurídico

Com atividades jurídicas iniciadas em dezembro de 2024, a nova unidade da Defensoria Pública é composta por 11 defensores/as e uma equipe multidisciplinar de profissionais, todos dedicados a oferecer atendimento jurídico especializado. A unidade já realiza cerca de 1.467 atendimentos por mês, abrangendo diversas áreas do Direito, como:

• Família
• Criminal
• Infância
• Execução Criminal

Compromisso com a População

O coordenador da unidade, Defensor Público Gregorio Giacomo Errico, destacou a importância da nova sede: “A nova unidade fortalece nosso trabalho em prol de prestar um serviço jurídico de qualidade à população de Santo André.” Ele enfatizou ainda que o compromisso da Defensoria é “assegurar os direitos de todos, com respeito, eficiência e dignidade”.

A Defensoria Pública de São Paulo

A Defensoria Pública de SP é uma entidade fundamental do Sistema de Justiça, oferecendo assistência jurídica gratuita e integral a pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado. Atualmente, a instituição conta com 831 defensores e defensoras em cerca de 70 unidades espalhadas pelo estado.

Serviços Oferecidos

A Defensoria Pública realiza uma série de atividades essenciais para a proteção dos direitos dos cidadãos, que incluem:

• Entrar com ações na justiça para defender direitos
• Atuar em processos em andamento
• Defender os direitos de pessoas que estão sendo processadas
• Promover acordos e conciliações entre pessoas em conflito

Para ter acesso aos serviços, é feita uma avaliação da renda familiar, patrimônio e gastos mensais. Geralmente, são atendidas pessoas com renda familiar de até 3 salários mínimos por mês, mas esse limite pode ser aumentado em casos específicos, como famílias numerosas ou com membros com necessidades especiais.

Atendimento em Casos de Urgência

A Defensoria também garante atendimento, independentemente do critério de renda, para casos de:

• Violência doméstica e familiar contra a mulher
• Defesa Criminal
• Curadoria especial processual

A inauguração da nova unidade da Defensoria Pública em Santo André representa um avanço significativo na acessibilidade à justiça para a população local. Com uma equipe comprometida e preparada para atender diversas demandas, a Defensoria reafirma seu papel fundamental na proteção dos direitos dos cidadãos.